Direito do Trabalho
Os trabalhadores que manifestem desejo ao ingresso da ação de revisão do FGTS não podem perder tempo, pois o STF pode modular os efeitos da tese, limitando, inclusive, o direito de recebimento para os trabalhadores com ação em andamento.
Direito do Trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação de Ensino Novo Ateneu, de Curitiba (PR), ao pagamento de R$ 50 mil a um professor de prática penal cuja reintegração, determinada por decisão judicial, foi exposta em fóruns de alunos na Internet.
Direito do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região aderiu a Termo de Cooperação Técnica para oitiva de testemunhas por sistema de videoconferência, o que ocorreu na última reunião de 2019 do Coleprecor (Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs), em Brasília.
